OBJETIVOS

Esta medida visa apoiar a contratação de Recursos Humanos Altamente Qualificados (RHAQ) por micro, pequenas e médias
empresas em territórios da Região Norte.

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CRITÉRIOS DE ELEGIBILIDADE

• Os RH a contratar devem ter um nível de qualificação igual ou superior a 6 (licenciados, mestres, doutorados ou pós-doutorados).

• No caso de licenciados e mestres deve ser evidenciado uma experiência mínima de 5 anos.

• Ter por base um contrato de trabalho sem termo.

• Ter data de contratação posterior à data da candidatura.

• Os RH a contratar não podem durante 12 meses anteriores à data da candidatura ter vínculo com o beneficiário ou com empresas relacionadas.

• As contratações não podem corresponder a postos de trabalho de gerentes, administradores e/ou sócios/acionistas.

• Registar uma criação líquida de postos de trabalho, ao nível dos RHAQ, calculada pela diferença entre a média mensal do ano da conclusão do projeto e a média mensal do ano pré -projeto

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INCENTIVO

• Taxa de financiamento de 50% das despesas elegíveis

• Subsídio não reembolsável

• Duração máxima de 36 meses, contados a partir da criação do primeiro posto de trabalho.

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DESPESAS ELEGÍVEIS

• São elegíveis os custos salariais com a contratação de RHAQ: salário base(incluindo subsídio natal e férias), segurança social, acidentes de trabalho.

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PRAZO DE CANDIDATURA:

​O período de candidaturas está aberto até ao dia 28/03/2024, ou até à receção do nº de candidaturas limite.

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