PORTUGAL 2030
Os Sistemas de Incentivos, consubstanciando apoios diretos às empresas, constituem uma parte muito relevante dos apoios dos fundos europeus, tendo contribuído para a transformação do tecido produtivo nacional, apoiando a criação de bens e serviços inovadores e de maior valor acrescentado, para a qualificação das empresas, fomentando o investimento em fatores imateriais de competitividade, e para a internacionalização da economia, promovendo as exportações.
No âmbito do Portugal 2030, os Sistemas de Incentivos mantêm a respetiva importância estratégica, evoluindo em função dos novos desafios, com uma aposta reforçada nas parcerias e na transferência e valorização do conhecimento e nos desafios do crescimento verde e sustentável.
No âmbito do Portugal 2030 são criados os seguintes Sistemas de Incentivos:
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Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial;
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Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento;
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Sistema de Incentivos de Base Territorial;
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Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética;
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Sistema de Incentivos à Qualificação de Recursos Humanos.
Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial
Este Sistema de Incentivo visa:
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Promover a alteração do perfil de especialização da economia portuguesa e reforçar a respetiva competitividade externa, através da melhoria das capacidades produtivas das empresas, do incremento do investimento empresarial no desenvolvimento de soluções inovadoras, digitais e sustentáveis, sobretudo baseadas nos resultados de Investigação e Desenvolvimento (I&D) e no aumento do emprego qualificado;
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Promover a capacitação empresarial e a orientação exportadora das PME, através da aposta na qualificação, digitalização e internacionalização dos modelos de negócio e da oferta produtiva, apoiando a adoção de estratégias de negócio mais avançadas, que privilegiem o uso de fatores imateriais de competitividade e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais.
No Sistema de Incentivos à Competitividade Empresarial são apoiadas as seguintes tipologias de intervenção: