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Investimentos de Base Territorial

Portugal 2030

INVESTIMENTOS DE BASE TERRITORIAL

Objetivo

Apoiar operações de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, incluindo os que estejam enquadrados em estratégias e abordagens territoriais, e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

Beneficiários: micro e pequenas empresas

Condições Específicas:

  • Ter pelo menos 1 Postos de Trabalho Remunerado à data da candidatura

  • Autonomia Financeira ≥ 15%

  • Certificado PME

  • Projeto de arquitetura aprovado no caso de obras

  • Não são elegíveis despesas anteriores à submissão da candidatura.

 

Incentivo: Não reembolsável

Taxa de Incentivo:

  • Taxa Base:​

    • Até 60% para territórios de baixa densidade ou afetados por calamidades naturais

    • Até 50% para os restantes territórios

 

Despesas Elegíveis:

  • Máquinas e equipamentos, incluindo os custos necessários para os colocar em funcionamento

  • Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento

  • Software standard ou desenvolvido especificamente

  • Direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente

  • Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia relacionados e essenciais à implementação do projeto de investimento

  • Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand

  • Custos de serviços de consultoria especializados

  • Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços

  • Custos de conceção e registo de novas marcas

  • Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.

 

Avisos Abertos:

  • CIM Tâmega e Sousa - até 30/12/2024

  • CIM Douro - até 30/12/2024

  • CIM Terras de Trás-os-Montes - até 30/12/2024

  • CIM Alto Tâmega e Barroso - até 30/12/2024

  • CIM Ave - até 30/12/2024

  • CIM Alto Minho - até 30/12/2024

  • AMP (Porto) - até 30/12/2024

  • CIM Cávado - até 30/12/2024

  • CIM da Região de Coimbra – até 29/11/2024

  • CIM da Região de Leiria – até 31/12/2024

  • CIM da Região do Médio Tejo – até 16/12/2024

  • CIM da Região da Beira Baixa – até 29/11/2024

  • CIM da Região Beiras e Serra da Estrela – até 29/11/2024

  • CIM da Região Viseu Dão Lafões – até 29/11/2024

  • Alentejo – até 31/12/2024

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