Objetivo

Apoiar operações de investimento de pequena dimensão para criação de micro e pequenas empresas e para a expansão ou modernização da sua atividade, incluindo os que estejam enquadrados em estratégias e abordagens territoriais, e que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.

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Beneficiários: micro e pequenas empresas

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Condições Específicas:

• Ter pelo menos 1 Postos de Trabalho Remunerado à data da candidatura

• Autonomia Financeira ≥ 15%

• Certificado PME

• Projeto de arquitetura aprovado no caso de obras

• Não são elegíveis despesas anteriores à submissão da candidatura.

 

Incentivo: Não reembolsável

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Taxa de Incentivo:

• Taxa Base:

  • Até 65% para territórios abrangidos pelo PTTJ

  • Até 60% para territórios de baixa densidade ou afetados por calamidades naturais

  • Até 50% para os restantes territórios

• Majorações:

  • 10% para territórios vulneráveis

  • 10% para prioridades regionais definidas em aviso.

 

Despesas Elegíveis:

• Máquinas e equipamentos, incluindo os custos necessários para os colocar em funcionamento

• Equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento

• Software standard ou desenvolvido especificamente

• Direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente

• Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing, serviços de arquitetura e engenharia relacionados e essenciais à implementação do projeto de investimento

• Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand

• Custos de serviços de consultoria especializados

• Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços

• Custos de conceção e registo de novas marcas

• Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções.

 

Avisos Previstos:

• Norte – 01/05/2024 a 30/09/2024

• Centro – 01/09/2024 a 31/12/2024

• Alentejo – 29/02/2024 a 30/04/2024 e 30/09/2024 a 16/12/2024