
PORTUGAL 2030
INTERNACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
INTERNACIONALIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
TIPOLOGIAS
São suscetíveis de apoio a tipologia de operação «Qualificação das PME» e a tipologia de operação «Internacionalização das PME».
A tipologia de operação «Qualificação das PME» inclui o apoio em domínios imateriais de competitividade, designadamente:
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Inovação organizacional, de gestão e logística;
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Digitalização e transformação digital, incluindo cibersegurança e proteção de dados;
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Capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos;
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Qualidade e certificação;
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Criação de marcas e de design, excluindo as alterações periódicas e outras de natureza cíclica e sazonal;
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Proteção de propriedade industrial;
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Transferência de conhecimento e tecnologia;
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Sustentabilidade e ecoinovação.
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A tipologia de operação «Internacionalização das PME» inclui, nomeadamente, o apoio a ações no domínio de:
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Conhecimento, prospeção e presença em mercados externos;
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Marketing internacional;
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Presença online e e-commerce;
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Criação e promoção internacional de marcas;
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Inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas;
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Qualidade e certificação específica para os mercados externos.
BENEFICIÁRIOS
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PME
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Todas as atividades económicas, à exceção de financeiras, seguros, defesa, lotarias e outros jogos de apostas
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Situação tributária e contributiva regularizada
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Não ser uma empresa em dificuldades
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Não ter salários em atraso
APOIO
O incentivo assume a forma de subvenção.
TAXA DE FINANCIAMENTO
A taxa de financiamento é de até 50%.
No caso dos custos elegíveis com a formação de recursos humanos, a taxa base de até 50% pode ser acrescida das seguintes majorações, não podendo, em qualquer caso, ultrapassar o limite máximo de 70%:
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10 p.p. se a formação for dada a trabalhadores com deficiência ou desfavorecidos;
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10 p.p. se o incentivo for concedido a médias empresas;
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20 p.p. se for concedido a micro e pequenas empresas.
DESPESAS ELEGÍVEIS
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Custos dos equipamentos necessários para a aplicação de novos métodos organizacionais, incluindo software, na medida em que sejam utilizados na operação, e durante a execução da mesma, e apenas se forem utilizados exclusivamente no estabelecimento do beneficiário;
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Custos salariais com a contratação de recursos humanos qualificados, incluindo o salário base e encargos sociais obrigatórios;
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Custos incorridos com a participação em feiras e exposições no exterior, incluindo o aluguer do espaço, a construção e o funcionamento do stand;
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Custos dos serviços de consultoria especializados, prestados por consultores externos, que não constituam uma atividade contínua nem periódica, nem estejam relacionados com o normal funcionamento dos beneficiários, incluindo campanhas de marketing nos mercados externos, despesas com a intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas, custos associados à domiciliação e subscrição de aplicações, adesão a plataformas eletrónicas ou inclusão em diretórios e motores de busca;
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Custos de obtenção, validação e defesa de patentes e outros registos de propriedade industrial;
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Formação de recursos humanos;
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Outras despesas relacionadas com a promoção da internacionalização, incluindo a prospeção e captação de novos clientes e ações de promoção realizadas em mercados externos.
PRAZO DE CANDIDATURA:
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